quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Alteração artigos que dispõem sobre normas e procedimentos de comex

Portaria SECEX/MDIC nº 4, de 19 de janeiro de 2011 – D.O.U. de 20/01/2011 altera os artigos 190 e 216, da Portaria SECEX nº 10/2010, que dispõe sobre normas e procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior; e os artigos 129, 137, 140, 142, 187, bem como os Anexos G, J e P, da Portaria SECEX nº 10/2010, alterados pela Portaria SECEX nº 24/2010. (Seç.1, pág. 60).

Acesse aqui o D.O.U.

Circular SECEX / MDIC nº 03 - Prorrogação prazo

Circular SECEX/MDIC nº 3, de 18 de janeiro de 2011 – D.O.U. de 20/01/2011 prorroga, até 04/02/2011, o prazo final estipulado na Circular SECEX nº 54/2010, para que sejam apresentadas manifestações sobre a proposta europeia de requisitos específicos de origem para os produtos classificados nos capítulos 25 a 97 do Sistema Harmonizado para as negociações do Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e a União Europeia. (Seç.1, pág. 60).

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