terça-feira, 27 de setembro de 2011

Ex-Tarifário: Um aliado do importador brasileiro

Procura por benefício, que reduz o Imposto de Importação para até 2%, cresce 53% este ano na Tradeworks e gera economia de R$ 8 milhões aos clientes

A Tradeworks (TW), empresa que atua como prestadora de serviços na área de comércio exterior, registrou crescimento de 53% no primeiro semestre deste ano, em comparação com o ano de 2010, no número de clientes que pleitearam benefícios de Ex-Tarifário nas operações de importação de bens de capital (BK) e de bens de informática e telecomunicação (BIT).

No primeiro semestre deste ano, os Ex-Tarifários concedidos aos clientes da TW resultaram em uma economia de cerca de R$ 8 milhões no Imposto de Importação a essas empresas que pretendem montar ou ampliar suas plantas industriais com equipamentos importados.

Para ter o benefício do Ex-Tarifário, os produtos classificados como bens de capital (BK) ou bens de informática e telecomunicação (BIT) não podem ter similar nacional. A concessão do regime é dada através de Resolução Camex (Câmara de Comércio Exterior), após parecer do Caex (Comitê de Análise de Ex-Tarifários).

Com a concessão desse benefício, a alíquota do I.I. utilizada na operação que, em média é de 14%, cai para 2%. “Essa redução, por sua vez, reflete nos diversos impostos subsequentes como IPI, PIS, COFINS e ICMS gerando uma economia significativa para as empresas”, explica Ulysses Portugal, Diretor de Auditoria e Consultoria na Tradeworks.

É importante destacar que existe a possibilidade de se pleitear o Ex Tarifário para combinação de máquinas ou sistemas integrados. “O Ex-Tarifário é um processo que leva até seis meses e deve ser bem planejado, pois depende da análise de vários órgãos governamentais e de classe, por isso, fazer um estudo para elaboração do pleito é fundamental para que a operação aconteça dentro do previsto”, comenta Portugal.

Aumento nos pedidos

No mesmo ritmo de crescimento observado pela Tradeworks, informações divulgadas no site do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão mostram que de janeiro a julho deste ano foram 1.270 novas concessões do benefício de Ex-Tarifário, sendo que, no mesmo período do ano passado, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) concedeu apenas 763 novos Ex-tarifários.