terça-feira, 30 de novembro de 2010

Portaria SECEX/MDIC nº 28, de 29de novembro de 2010 - D.O.U. nº 228, de 30 de novembro de 2010

A portaria SECEX/MDIC nº 28, de 29 de novembro de 2010 - D.O.U. nº 228, de 30 de novembro de 2010 altera os artigos 190 e 216 da Portaria SECEX nº 10/2010, que dispõe sobre normas e procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior. Os artigos 129, 137, 140, 142, 187, bem como os Anexos G, J e P, da Portaria SECEX nº 10/2010, alterados pela Portaria SECEX nº 24/2010, serão aplicáveis somente à versão anterior do RE (módulo SISBACEN), até o dia 09/12/2010; passando a vigorar para ambas as versões (SISBACEN e WEB) a partir de 10/12/2010. (Seç.1, pág. 151)

Acesse aqui o D.O.U.

Portaria Secex/Mdic, nº 27, de 29 de novembro de 2010 - D.O.U. nº 228, de 30 de novembro de 2010

A Portaria Secex/Mdic, nº 27, de 29 de novembro de 2010 - D.O.U. nº 228, de 30 de novembro de 2010 altera o artigo 57 e a Seção X do Capítulo I, da Portaria SECEX nº 10/2010, que dispóe sobre normas e procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior. Prorroga, para o dia 31/12/2010, a vigência da Portaria Secex nº22/2010. (Seç.1, pág. 151).

Acesse aqui o D.O.U.

Entrega digital de documentos relativos aos procedimentos de habilitação ao Siscomex / RADAR

A Ordem de Serviço nº 7, de 22 de novembro de 2010 dispõe sobre a entrega digital de documentos relativos aos procedimentos de habilitação de usuário junto ao Siscomex / RADAR. (Seç.1, pág. 29).

Acesse aqui a Ordem de Serviço.

Revogação Ex-Tarifários da Resolução CAMEX nº 79

A Resolução Camex nº 82, de 26 de novembro de 2010 – D.O.U. nº 227, de 29 de novembro de 2010 revoga os Ex-tarifários constantes na Resolução CAMEX nº 79/2010, de 3 de novembro de 2010, publicada no D.O.U de 04 de novembro de 2010. (Seç.1, pág. 12).

Acesse aqui o D.O.U.