quinta-feira, 7 de abril de 2011

Forma de entrega de documentos relativamente aos pedidos de habilitação à Linha Azul e às auditorias de controle

Ordem de Serviço nº 4, de 31 de março de 2011, da IRFB em São Paulo (SP) – D.O.U. de 07/04/2011, dispõe sobre a forma de entrega de documentos relativamente aos pedidos de habilitação à Linha Azul e às auditorias de controle que menciona. (Seç.1, pág. 27)

Acesse aqui o D.O.U.

Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários

O Decreto nº 7.457, de 06 de abril de 2011 – D.O.U. de 07/04/2011 dá nova redação ao inciso XXII do art 15-A do Decreto nº 6.306/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF. (Seç.1, pág. 1)

Acesse aqui o D.O.U.