quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Alteração IN SRF nº 241/2002 Regime Especial de Entreposto Aduaneiro

A Instrução Normativa RFB nº 1.090, de 29/11/2010 – D.O.U n° 229, de 01 de dezembro de 2010 altera a IN SRF nº 241/2002, que dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação. (Seç.1, pág. 17).

Acesse aqui o D.O.U.

Alteração IN RFB nº 844/2008 na aplicação do Repetro

A Instrução Normativa RFB nº 1.089, de 30/11/2010 – D.O.U n° 229, de 01 de dezembro de 2010, altera a IN RFB nº 844/2008, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (REPETRO). (Seç. 1, pág. 17).

Acesse aqui o D.O.U.