quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Plano de Gestão 2011/2012 dos Manuais Informatizados Aduaneiros

Portaria COANA nº 23, de 30 de setembro de 2011 – DOU de 05/10/2011 dispõe sobre o Plano de Gestão 2011/2012 para o desenvolvimento, manutenção, controle de qualidade, revisões e ampliação dos Manuais Informatizados Aduaneiros (Projeto Manuais Aduaneiros - PMA), e dá outras providências. (Seç.1, pág. 31).

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Adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI)

Ato Declaratório Executivo RFB nº 14, de 04 de outubro de 2011 – DOU de 05/10/2011 dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). (Seç.1, págs. 30/31).

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Entrega de documentos nos Portos Secos

Ordem de Serviço nº 14, de 30 de setembro de 2011, da ALF/São Paulo (SP) - DOU de 03/10/2011, dispõe sobre a entrega de documentos nos Portos Secos. (Seç.1, págs. 28/29).

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Requisitos e procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos

Portaria RFB nº 3.518, de 30 de setembro de 2011- DOU de 03/10/2011 estabelece requisitos e procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos e dá outras providências. (Seç.1, págs. 22/25).

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