segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Articulações em prol do Comércio Exterior

Na tarde da última quarta-feira (22/09), o Diretor do CIESP/FIESP de Santos e Presidente do Instituto de Estudos das Operações de Comércio Exterior – ICEX, Ronaldo de Souza Forte, manteve entendimento com representantes da COANA- Coordenação Geral de Administração Aduaneira, para viabilizara a realização de Palestra, em Santos, sobre Implantação do Operador Econômico Autorizado – OEA, Poupa Tempo do Comércio exterior e Carga Inteligente.

Para Ronaldo Forte, o momento é oportuno para que os temas sejam discutidos, em Santos, onde o comércio exterior brasileiro acontece. “Temos mantido intensos entendimentos com autoridade, empresários e profissionais ligados ao comércio exterior, no sentido de viabilizar a realização de um evento que englobe o futuro do setor que, no nosso entender, passa pela desburocratização e agilização, gerando maior competitividade”, afirmou.

Os Drs. Haroldo Gueiros e Ulysses Portugal, dois dos maiores especialistas do comércio exterior brasileiro, ligados ao ICEX, estão analisando os temas e deverão tecer comentários mais aprofundados para que possam ser discutidos e gerem os resultados esperados por todos.

A respeito da Implantação do Operador Econômico Autorizado – OEA, divulgamos sumarização do Dr. Ulysses Portugal, retirado do blog do Dr. Haroldo Gueiros.

ULYSSES PORTUGAL SUMARIZA OEQ

Pré-análise de todo o material relacionado. Minhas conclusões, a priori, são as seguintes:

1) A RFB deverá adotar a denominação “Operador Econômico Qualificado – OEQ”, ao invés de “Operador Econômico Autorizado – OEA”;
2) O Programa, no Brasil, está recebendo o nome de “Programa Aduaneiro de Segurança, Controle e Simplificação – PASS”;
3) Haverá três modalidades de Certificação do OEQ: Ágil-Pass, Log-Pass e Total-Pass;
4) A empresa candidata poderá se auto-avaliar ou se utilizar de uma entidade xterna especializada no seu processo de auto-avaliação;
5) A Certificação poderá ser requerida para a empresa como um todo ou apenas para um estabelecimento dela;
6) A Certificação deverá ser requerida diretamente no sítio da RFB;
7) De início, poderão se candidatar à Certificação: exportadores, importadores, transportadores e depositários;
8) No caso de haver necessidade de auditoria ou de diligências na empresa, a RFB passará a cobrar, do candidato à Certificação, a Taxa FUNDAF;
9) Este Programa deverá absorver, gradativamente, as empresas habilitadas na Linha Azul;
10) O PASS somente admitirá empresas de médio ou grande porte;
11) O PASS passa a estar muito focado nos aspectos de segurança, especialmente na Segurança da Cadeia Logística;
12) As novas regras deverão ser publicadas ainda este ano;
13) Quem desejar enviar sugestões para a RFB, tem até o dia 13/10/2010

Fonte: Ciesp Regional Santos

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