Brasília (16 de março) – Angra dos Reis-RJ registrou o maior superávit comercial no primeiro bimestre de 2012, com US$ 1,436 bilhão. O município foi seguido por Parauapebas-PA (US$ 1,126 bilhão), Macaé-RJ (US$ 567,169 milhões), Nova Lima-MG (US$ 505,947 milhões) e Anchieta-ES (US$ 465,585 milhões).
Entre os exportadores, Angra dos Reis-RJ também alcançou o maior volume de vendas externas no acumulado do ano (US$ 1,679 bilhão). Na sequência, os que mais exportaram foram: São Paulo-SP (US$ 1,350 bilhão), Rio de Janeiro-RJ (US$ 1,189 bilhão) Parauapebas-PA (US$ 1,184 bilhão), e Paranaguá-PR (US$ 702,061 milhões).
Na lista dos municípios que mais importaram nos primeiros dois meses (janeiro e fevereiro) deste ano, estão: São Paulo-SP (US$ 2,287 bilhões), Manaus-AM (US$ 1,996 bilhão), São Luís-MA (US$ 1,255 bilhão), São Sebastião-RJ (US$ 1,123 bilhão) e Rio de Janeiro-RJ (US$ 1,114 bilhão).
Acesse os dados da balança comercial dos municípios
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDIC
sexta-feira, 16 de março de 2012
Exportações cresceram nas regiões, com exceção da Norte
MG, RJ e PA foram os estados com maiores saldos comerciais no ano
Brasília (16 de março) – No primeiro bimestre de 2012, as exportações das regiões brasileiras aumentaram com exceção da Região Norte no comparativo com o mesmo período de 2011. O Nordeste exportou US$ 3,444 bilhões, o que representou 10,08% das vendas totais do país no período (US$ 34,169 bilhões), com crescimento de 39,54%. Em valores absolutos, a Região Sudeste foi a que mais exportou entre janeiro e fevereiro deste ano (US$ 19,228 bilhões), com alta de 1,35% na comparação com as vendas do mesmo período de 2011 e com participação de 56,27% sobre os embarques nacionais.
A Região Sul vendeu US$ 6,129 bilhões, com aumento de 14,99% sobre o mesmo período do ano passado e com participação de 17,94% nas exportações brasileiras. Na Região Centro-Oeste, houve crescimento de 31,16% no comparativo das vendas ao mercado externo, que somaram US$ 2,584 bilhões e tiveram participação de 7,56% no acumulado do ano. Os embarques da Região Norte (US$ 2,415 bilhões) corresponderam a 7,07% do total exportado pelo país e tiveram retração de 8,11% na comparação com o ano passado.
Quanto às importações, a Região Nordeste foi a que registrou a maior expansão em comparação com o primeiro bimestre de 2011 (50,77%), com compras no valor de US$ 3,857 bilhões. Em seguida, aparece a Região Norte, com aumento de 16,45%, e aquisições no valor de US$ 2,418 bilhões. No Sul (US$ 7,307 bilhões), o crescimento foi de 9,66%. A Região Sudeste comprou US$ 18,363 bilhões (maior valor absoluto), com aumento de 5,84% em relação a janeiro e fevereiro de 2011. A Região Centro-Oeste teve alta de 5,75% nas importações e somou US$ 1,784 bilhão em compras.
No período, a Região Sudeste teve o maior superávit, com US$ 1,410 bilhão, seguida pelas regiões Centro-Oeste (US$ 407,422 milhões), Norte (US$ 95,132 milhões) e Nordeste (US$ 56,487 milhões). Já a Região Sul (US$ 392,548 milhões) contabilizou déficit nas transações comerciais no acumulado deste ano.
Estados
Nos primeiros dois meses de 2012, o estado brasileiro que registrou o maior superávit na balança comercial foi Minas Gerais, com saldo de US$ 1,829 bilhão. Na sequência, aparecem os estados de Rio de Janeiro (US$ 1,390 bilhão) e Pará (US$ 1,008 bilhão). Os estados mais deficitários, no período, foram: São Paulo (US$ 1,984 bilhão), Amazonas (US$ 916,582 milhões) e Maranhão (US$ 560,014 milhões).
Já o maior exportador entre os estados brasileiros foi São Paulo (US$ 7,784 bilhões), acompanhado por Minas Gerais (US$ 4,982 bilhões) e Rio de Janeiro (US$ 4,689 bilhões). Nas importações, São Paulo (US$ 12,437 bilhões) foi o estado que mais fez compras no exterior no acumulado do ano, seguido de Paraná (US$ 3,031 bilhões) e Rio de Janeiro (US$ 2,515 bilhões).
Veja no site os números da balança comercial dos estados e regiões
Acesse o quadro com informações da balança comercial dos estados e regiões
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDIC
Brasília (16 de março) – No primeiro bimestre de 2012, as exportações das regiões brasileiras aumentaram com exceção da Região Norte no comparativo com o mesmo período de 2011. O Nordeste exportou US$ 3,444 bilhões, o que representou 10,08% das vendas totais do país no período (US$ 34,169 bilhões), com crescimento de 39,54%. Em valores absolutos, a Região Sudeste foi a que mais exportou entre janeiro e fevereiro deste ano (US$ 19,228 bilhões), com alta de 1,35% na comparação com as vendas do mesmo período de 2011 e com participação de 56,27% sobre os embarques nacionais.
A Região Sul vendeu US$ 6,129 bilhões, com aumento de 14,99% sobre o mesmo período do ano passado e com participação de 17,94% nas exportações brasileiras. Na Região Centro-Oeste, houve crescimento de 31,16% no comparativo das vendas ao mercado externo, que somaram US$ 2,584 bilhões e tiveram participação de 7,56% no acumulado do ano. Os embarques da Região Norte (US$ 2,415 bilhões) corresponderam a 7,07% do total exportado pelo país e tiveram retração de 8,11% na comparação com o ano passado.
Quanto às importações, a Região Nordeste foi a que registrou a maior expansão em comparação com o primeiro bimestre de 2011 (50,77%), com compras no valor de US$ 3,857 bilhões. Em seguida, aparece a Região Norte, com aumento de 16,45%, e aquisições no valor de US$ 2,418 bilhões. No Sul (US$ 7,307 bilhões), o crescimento foi de 9,66%. A Região Sudeste comprou US$ 18,363 bilhões (maior valor absoluto), com aumento de 5,84% em relação a janeiro e fevereiro de 2011. A Região Centro-Oeste teve alta de 5,75% nas importações e somou US$ 1,784 bilhão em compras.
No período, a Região Sudeste teve o maior superávit, com US$ 1,410 bilhão, seguida pelas regiões Centro-Oeste (US$ 407,422 milhões), Norte (US$ 95,132 milhões) e Nordeste (US$ 56,487 milhões). Já a Região Sul (US$ 392,548 milhões) contabilizou déficit nas transações comerciais no acumulado deste ano.
Estados
Nos primeiros dois meses de 2012, o estado brasileiro que registrou o maior superávit na balança comercial foi Minas Gerais, com saldo de US$ 1,829 bilhão. Na sequência, aparecem os estados de Rio de Janeiro (US$ 1,390 bilhão) e Pará (US$ 1,008 bilhão). Os estados mais deficitários, no período, foram: São Paulo (US$ 1,984 bilhão), Amazonas (US$ 916,582 milhões) e Maranhão (US$ 560,014 milhões).
Já o maior exportador entre os estados brasileiros foi São Paulo (US$ 7,784 bilhões), acompanhado por Minas Gerais (US$ 4,982 bilhões) e Rio de Janeiro (US$ 4,689 bilhões). Nas importações, São Paulo (US$ 12,437 bilhões) foi o estado que mais fez compras no exterior no acumulado do ano, seguido de Paraná (US$ 3,031 bilhões) e Rio de Janeiro (US$ 2,515 bilhões).
Veja no site os números da balança comercial dos estados e regiões
Acesse o quadro com informações da balança comercial dos estados e regiões
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDIC
quinta-feira, 15 de março de 2012
MDIC abre investigação de salvaguarda para importação de vinhos
Esta será a quarta investigação deste tipo conduzida pela Secex
Brasília (15 de março) – Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Circular n° 9/2012 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) que estabelece a abertura de investigação para aplicação de salvaguarda às importações brasileiras de vinhos. No ano passado, o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), a União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), a Federação das Cooperativas do Vinho (Fecovinho) e o Sindicato da Indústria do Vinho do Estado do Rio Grande do Sul (Sindivinho) protocolaram petição para abertura da investigação.
As informações apresentadas continham indícios suficientes de que o crescimento das importações de vinhos ocorreu em condições que causaram prejuízo grave à indústria doméstica. Foi também apresentado plano de ajuste do setor, a ser implementado no caso de aplicação da medida. O plano tratou de questões como área plantada, produtividade, investimentos, redução dos custos, qualificação dos produtos por meio de inovações tecnológicas, e programas de propaganda e marketing.
Salvaguarda
Quando aplicada, a salvaguarda tem por objetivo proteger um setor que esteja sofrendo prejuízo grave ou ameaça de prejuízo grave decorrente do aumento das importações, por meio de aumento do imposto de importação ou de restrição quantitativa. O setor, então, implementa um programa de ajuste para voltar a concorrer normalmente com as importações ao final do período estabelecido pela medida.
Esta será a quarta investigação de salvaguarda conduzida Departamento de Defesa Comercial (Decom) da Secex desde 1995. Apenas em duas ocasiões foram aplicadas salvaguardas no Brasil: brinquedos (já extinta) e coco ralado (a ser extinta neste ano, 2012). A investigação para imposição da medida às importações de CD/DVD, conduzida entre 2008 e 2009, foi encerrada sem aplicação da medida. A salvaguarda é aplicada à totalidade das importações brasileiras, independentemente do país de origem. A exceção são os países do Mercosul e Israel que, por conta de acordos firmados, não estarão no escopo da medida.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDIC
Brasília (15 de março) – Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Circular n° 9/2012 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) que estabelece a abertura de investigação para aplicação de salvaguarda às importações brasileiras de vinhos. No ano passado, o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), a União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), a Federação das Cooperativas do Vinho (Fecovinho) e o Sindicato da Indústria do Vinho do Estado do Rio Grande do Sul (Sindivinho) protocolaram petição para abertura da investigação.
As informações apresentadas continham indícios suficientes de que o crescimento das importações de vinhos ocorreu em condições que causaram prejuízo grave à indústria doméstica. Foi também apresentado plano de ajuste do setor, a ser implementado no caso de aplicação da medida. O plano tratou de questões como área plantada, produtividade, investimentos, redução dos custos, qualificação dos produtos por meio de inovações tecnológicas, e programas de propaganda e marketing.
Salvaguarda
Quando aplicada, a salvaguarda tem por objetivo proteger um setor que esteja sofrendo prejuízo grave ou ameaça de prejuízo grave decorrente do aumento das importações, por meio de aumento do imposto de importação ou de restrição quantitativa. O setor, então, implementa um programa de ajuste para voltar a concorrer normalmente com as importações ao final do período estabelecido pela medida.
Esta será a quarta investigação de salvaguarda conduzida Departamento de Defesa Comercial (Decom) da Secex desde 1995. Apenas em duas ocasiões foram aplicadas salvaguardas no Brasil: brinquedos (já extinta) e coco ralado (a ser extinta neste ano, 2012). A investigação para imposição da medida às importações de CD/DVD, conduzida entre 2008 e 2009, foi encerrada sem aplicação da medida. A salvaguarda é aplicada à totalidade das importações brasileiras, independentemente do país de origem. A exceção são os países do Mercosul e Israel que, por conta de acordos firmados, não estarão no escopo da medida.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDIC
Portaria nº 34/2012, da Alfândega da RFB Aeroporto Internacional de Viracopos
Foi publicada no DOU do dia 14 de março de 2012 a Portaria nº 34/2012, da Alfândega da Receita Federal do Brasil Aeroporto Internacional de Viracopos, que instituiu o sistema de agendamento para recepção de documentos e formalização de processos destinados à Equipe de Habilitação – EQHSIS desta Alfêndega.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e produzirá efeitos a partir do dia 19 de março de 2012.
O agendamento se dará conforme procedimento abaixo:
- sitio da Receita Federal: https://www.receita.fazenda.gov.br;
- menu: “Onde encontro”;
- opção: “Agendamento”;
- modalidade: “Agendamento outros serviços”.
Para ter acesso à publicação no DOU, clique aqui.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e produzirá efeitos a partir do dia 19 de março de 2012.
O agendamento se dará conforme procedimento abaixo:
- sitio da Receita Federal: https://www.receita.fazenda.gov.br;
- menu: “Onde encontro”;
- opção: “Agendamento”;
- modalidade: “Agendamento outros serviços”.
Para ter acesso à publicação no DOU, clique aqui.
Circular BACEN nº 3.584/2012
Foi publicada no DOU do dia 12 de março de 2012 a Circular BACEN nº 3.584/2012, que altera o Título 1, Capítulo 4, Seção 3 e Capítulo 13, Seção 1 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais RMCCI, (Circular BACEN nº 3.280/2005).
A mudança tem por objetivo aperfeiçoar o controle das relações com as instituições financeiras localizadas no exterior, a fim de evitar que estas sirvam para a lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo.
Para ter acesso à íntegra da Circular, clique aqui.
A mudança tem por objetivo aperfeiçoar o controle das relações com as instituições financeiras localizadas no exterior, a fim de evitar que estas sirvam para a lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo.
Para ter acesso à íntegra da Circular, clique aqui.
segunda-feira, 12 de março de 2012
Março está com superávit de US$ 260 milhões
No ano, balança comercial alcança saldo positivo de US$ 683 milhões
Brasília (12 de março) – Nos sete dias úteis de março (1° a 11), as exportações brasileiras foram de US$ 6,517 bilhões, com resultado médio diário de US$ 931 milhões. Pela média, houve aumento de 1,4% em relação ao valor do mês de março de 2011 (US$ 918,4 milhões). Neste comparativo, houve crescimento nas vendas das três categorias de produtos.
Nos produtos básicos (5,7%), o aumento ficou por conta, principalmente, de algodão em bruto, petróleo em bruto, fumo em folhas, carne de frango e suína e minério de ferro. Decresceram, no entanto, as vendas de semimanufaturados (-3,8%), devido às quedas em semimanufaturados de ferro e aço, açúcar em bruto, zinco em bruto, ferro fundido, e couros e peles. Houve retração também nas vendas de manufaturados (-2,9%), em razão de automóveis, óleos combustíveis, veículos de carga, calçados e suco de laranja não congelado.
Na comparação com a média do mês de fevereiro deste ano (US$ 948,8 milhões), houve diminuição de 1,9%. Caíram as exportações de produtos manufaturados (-12,5%) e de semimanufaturados (-12,8%), enquanto cresceram os embarques de produtos básicos (12,4%).
As importações, em março, estão em US$ 6,257 bilhões (média de US$ 893,9 milhões). O resultado ficou 5,8% acima da média de março do ano passado (US$ 844,5 milhões). Neste comparativo, aumentaram os gastos, principalmente, com adubos e fertilizantes (63,1%), instrumentos de ótica e precisão (22,3%), farmacêuticos (22%), químicos orgânicos e inorgânicos (17,9%), siderúrgicos (13,2%), borracha e obras (9,5%), e equipamentos mecânicos (8,1%).
Em relação à média de fevereiro de 2012 (US$ 858,6 milhões), houve aumento de 4,1% nas importações, com acréscimo nas aquisições de adubos e fertilizantes (69,7%), cereais e produtos de moagem (43,1%), farmacêuticos (19,9%), borracha e obras (11,9%), químicos orgânicos e inorgânicos (8,8%), e combustíveis e lubrificantes (5,3%).
O superávit mensal está em US$ 260 milhões, com o resultado médio diário de US$ 37,1 milhões. A corrente de comércio soma, em março, US$ 12,774 bilhões, com média diária de US$ 1,824 bilhão, e registrou crescimento de 3,5% na comparação com o resultado de março de 2011 (US$ 1,762 bilhão) e de 1% em relação ao de fevereiro passado (US$ 1,807 bilhão).
Semanas
A primeira semana de março, com dois dias úteis (1º a 4), teve superávit de US$ 316 milhões, com média diária US$ 158 milhões. A corrente de comércio, no período, foi de US$ 4,036 bilhões, com resultado diário de US$ 2,018 bilhões. As vendas brasileiras ao mercado externo, no período, foram de US$ 2,176 bilhões (média diária de US$ 1,088 bilhão) e as compras foram de US$ 1,860 bilhão (média de US$ 930 milhões).
Já a segunda semana do mês, com cinco dias úteis (5 a 11), registrou déficit de US$ 56 milhões (média negativa de US$ 11,2 milhões). A corrente de comércio totalizou US$ 8,738 bilhões, com média por dia útil de US$ 1,747 bilhão. As exportações, no período, foram de US$ 4,341 bilhões (média de US$ 868,2 milhões) e as importações foram de US$ 4,397 bilhões (média de US$ 879,4 milhões).
Ano
De janeiro até a segunda semana de março, a corrente de comércio foi de US$ 80,689 bilhões (média diária de US$ 1,681 bilhão), com aumento de 8,4% sobre a média do mesmo período do ano passado (US$ 1,550 bilhão). Nos 64 dias úteis de 2012, o superávit da balança comercial é de US$ 683 milhões (média diária de US$ 14,2 milhões).
No acumulado do ano, as exportações alcançaram US$ 40,686 bilhões (média diária de US$ 847,6 milhões), resultado 5,9% acima do verificado no mesmo período de 2011, que teve média diária de US$ 800,5 milhões. O resultado anual acumulado das importações está 11,1% maior em relação ao ano passado (média diária de US$ 749,8 milhões). No ano, as importações chegam a US$ 40,003 bilhões (média diária de US$ 833,4 milhões).
Acesse os dados da balança comercial da primeira e segunda semana de março
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDIC
Brasília (12 de março) – Nos sete dias úteis de março (1° a 11), as exportações brasileiras foram de US$ 6,517 bilhões, com resultado médio diário de US$ 931 milhões. Pela média, houve aumento de 1,4% em relação ao valor do mês de março de 2011 (US$ 918,4 milhões). Neste comparativo, houve crescimento nas vendas das três categorias de produtos.
Nos produtos básicos (5,7%), o aumento ficou por conta, principalmente, de algodão em bruto, petróleo em bruto, fumo em folhas, carne de frango e suína e minério de ferro. Decresceram, no entanto, as vendas de semimanufaturados (-3,8%), devido às quedas em semimanufaturados de ferro e aço, açúcar em bruto, zinco em bruto, ferro fundido, e couros e peles. Houve retração também nas vendas de manufaturados (-2,9%), em razão de automóveis, óleos combustíveis, veículos de carga, calçados e suco de laranja não congelado.
Na comparação com a média do mês de fevereiro deste ano (US$ 948,8 milhões), houve diminuição de 1,9%. Caíram as exportações de produtos manufaturados (-12,5%) e de semimanufaturados (-12,8%), enquanto cresceram os embarques de produtos básicos (12,4%).
As importações, em março, estão em US$ 6,257 bilhões (média de US$ 893,9 milhões). O resultado ficou 5,8% acima da média de março do ano passado (US$ 844,5 milhões). Neste comparativo, aumentaram os gastos, principalmente, com adubos e fertilizantes (63,1%), instrumentos de ótica e precisão (22,3%), farmacêuticos (22%), químicos orgânicos e inorgânicos (17,9%), siderúrgicos (13,2%), borracha e obras (9,5%), e equipamentos mecânicos (8,1%).
Em relação à média de fevereiro de 2012 (US$ 858,6 milhões), houve aumento de 4,1% nas importações, com acréscimo nas aquisições de adubos e fertilizantes (69,7%), cereais e produtos de moagem (43,1%), farmacêuticos (19,9%), borracha e obras (11,9%), químicos orgânicos e inorgânicos (8,8%), e combustíveis e lubrificantes (5,3%).
O superávit mensal está em US$ 260 milhões, com o resultado médio diário de US$ 37,1 milhões. A corrente de comércio soma, em março, US$ 12,774 bilhões, com média diária de US$ 1,824 bilhão, e registrou crescimento de 3,5% na comparação com o resultado de março de 2011 (US$ 1,762 bilhão) e de 1% em relação ao de fevereiro passado (US$ 1,807 bilhão).
Semanas
A primeira semana de março, com dois dias úteis (1º a 4), teve superávit de US$ 316 milhões, com média diária US$ 158 milhões. A corrente de comércio, no período, foi de US$ 4,036 bilhões, com resultado diário de US$ 2,018 bilhões. As vendas brasileiras ao mercado externo, no período, foram de US$ 2,176 bilhões (média diária de US$ 1,088 bilhão) e as compras foram de US$ 1,860 bilhão (média de US$ 930 milhões).
Já a segunda semana do mês, com cinco dias úteis (5 a 11), registrou déficit de US$ 56 milhões (média negativa de US$ 11,2 milhões). A corrente de comércio totalizou US$ 8,738 bilhões, com média por dia útil de US$ 1,747 bilhão. As exportações, no período, foram de US$ 4,341 bilhões (média de US$ 868,2 milhões) e as importações foram de US$ 4,397 bilhões (média de US$ 879,4 milhões).
Ano
De janeiro até a segunda semana de março, a corrente de comércio foi de US$ 80,689 bilhões (média diária de US$ 1,681 bilhão), com aumento de 8,4% sobre a média do mesmo período do ano passado (US$ 1,550 bilhão). Nos 64 dias úteis de 2012, o superávit da balança comercial é de US$ 683 milhões (média diária de US$ 14,2 milhões).
No acumulado do ano, as exportações alcançaram US$ 40,686 bilhões (média diária de US$ 847,6 milhões), resultado 5,9% acima do verificado no mesmo período de 2011, que teve média diária de US$ 800,5 milhões. O resultado anual acumulado das importações está 11,1% maior em relação ao ano passado (média diária de US$ 749,8 milhões). No ano, as importações chegam a US$ 40,003 bilhões (média diária de US$ 833,4 milhões).
Acesse os dados da balança comercial da primeira e segunda semana de março
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDIC
Tradeworks registra crescimento de 69% no número de pleitos de Ex-Tarifários em 2011
A quantidade de Ex-Tarifários aprovados e publicados também cresceu 54%; Benefício aos clientes representou economia de USD 4,2 milhões, só no imposto de importação
A Tradeworks (TW), empresa que presta serviços na área de comércio exterior, registrou crescimento de 69% no número de pleitos protocolados para obtenção de Ex-Tarifários e 54% no número de publicações em 2011 em comparação com o ano anterior.
O total também representa que os clientes da TW tiveram economia de USD 4,2 milhões no Imposto de Importação, na medida em que a concessão desse benefício reduz de 14% para 2% a alíquota do I.I. e, como reflexo, também atinge os demais impostos de importação como IPI, PIS, COFINS e ICMS.
Para ter o benefício do Ex-Tarifário, os importadores devem ter os produtos classificados como bens de capital (BK) ou bens de informática e telecomunicação (BIT) na Tarifa Externa Comum (TEC) e não podem ter similar nacional. Atualmente, a concessão do regime é dada através de Resolução Camex (Câmara de Comércio Exterior), após parecer favorável do Caex (Comitê de Análise de Ex-Tarifários).
Segundo informações recentes, publicadas pela Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de julho de 2001 a novembro de 2011, a Camex aprovou 13.208 Ex-tarifários, que geraram importações de equipamentos no valor total de US$ 28,8 bilhões e investimentos globais da ordem de mais de US$ 204 bilhões.
Ainda segundo a nota do MDIC, em 2011, foram aprovadas 2.189 novas concessões, os investimentos em importações informados pelas empresas pleiteantes foram de US$ 5 bilhões e os investimentos em projetos de diferentes naturezas chegaram a US$ 36 bilhões. Em 2010, foram 1.869 concessões e os valores informados foram, respectivamente, de US$ 4 bilhões e de US$ 27 bilhões.
Sobre a Tradeworks
Fundada em 1995, a Tradeworks é uma empresa prestadora de serviços de logística focada no comércio exterior com atuação nas áreas de Administração de Processos, Despacho Aduaneiro, Projetos Especiais, Consultoria e Auditoria de Linha Azul. A Tradeworks está apta a assessorar os diversos segmentos da indústria prestando serviços de qualidade e proporcionando benefícios de redução de custos nas operações de comércio exterior.
A Tradeworks (TW), empresa que presta serviços na área de comércio exterior, registrou crescimento de 69% no número de pleitos protocolados para obtenção de Ex-Tarifários e 54% no número de publicações em 2011 em comparação com o ano anterior.
O total também representa que os clientes da TW tiveram economia de USD 4,2 milhões no Imposto de Importação, na medida em que a concessão desse benefício reduz de 14% para 2% a alíquota do I.I. e, como reflexo, também atinge os demais impostos de importação como IPI, PIS, COFINS e ICMS.
Para ter o benefício do Ex-Tarifário, os importadores devem ter os produtos classificados como bens de capital (BK) ou bens de informática e telecomunicação (BIT) na Tarifa Externa Comum (TEC) e não podem ter similar nacional. Atualmente, a concessão do regime é dada através de Resolução Camex (Câmara de Comércio Exterior), após parecer favorável do Caex (Comitê de Análise de Ex-Tarifários).
Segundo informações recentes, publicadas pela Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de julho de 2001 a novembro de 2011, a Camex aprovou 13.208 Ex-tarifários, que geraram importações de equipamentos no valor total de US$ 28,8 bilhões e investimentos globais da ordem de mais de US$ 204 bilhões.
Ainda segundo a nota do MDIC, em 2011, foram aprovadas 2.189 novas concessões, os investimentos em importações informados pelas empresas pleiteantes foram de US$ 5 bilhões e os investimentos em projetos de diferentes naturezas chegaram a US$ 36 bilhões. Em 2010, foram 1.869 concessões e os valores informados foram, respectivamente, de US$ 4 bilhões e de US$ 27 bilhões.
Sobre a Tradeworks
Fundada em 1995, a Tradeworks é uma empresa prestadora de serviços de logística focada no comércio exterior com atuação nas áreas de Administração de Processos, Despacho Aduaneiro, Projetos Especiais, Consultoria e Auditoria de Linha Azul. A Tradeworks está apta a assessorar os diversos segmentos da indústria prestando serviços de qualidade e proporcionando benefícios de redução de custos nas operações de comércio exterior.
segunda-feira, 5 de março de 2012
A irregularidade cadastral do destinatário e a denegação de autorização de uso da NF-E
Foram publicados, no DOE/SP de 28/02/2012, a Portaria CAT nº 24 e o Comunicado CAT nº 06, que tratam da denegação para a emissão da NF-e, a partir de 02/04/2012, devido à irregularidade cadastral do Contribuinte.
Para que não ocorra a denegação da NF-e, o destinatário paulista deverá estar enquadrado em alguma das seguintes situações no Cadastro de Contribuintes do ICMS - CADESP:
a) “ativa”;
b) outra situação cadastral que seja compatível com a realização de operações de aquisição de mercadorias, tais como:
b.1) “suspensa” em razão de existir processo em tramitação para baixa da inscrição estadual; em razão de inatividade presumida passível de cassação; ou em razão de se estar aguardando registro junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP) ou Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM);
b.2) “baixada” por ter havido encerramento da inscrição cadastral neste Estado em razão de enquadramento do contribuinte em regime especial de inscrição única.
Os contribuintes poderão verificar a sua regularidade fiscal diretamente no CADESP, via Posto Fiscal Eletrônico, no endereço www.fazenda.sp.gov.br/pfe/login.asp, no SINTEGRA ou diretamente no WebService da NF-e, no link “consulta cadastro”.
A regularização de sua situação cadastral deverá ser realizada junto ao Posto Fiscal de sua jurisdição.
Ressalta-se que não haverá denegação se o destinatário estiver desobrigado de inscrição no CADESP.
As dúvidas podem ser esclarecidas através da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por e-mail, pelo Fale Conosco da NF-e – Atendimento de Dúvidas, no site www.fazenda.sp.gov..br/nfe, ou ainda pelo atendimento telefônico, no número 0800 170110 (de segunda a sexta, das 8:00 às 21:00 horas).
Acesse a íntegra dos Atos:
Portaria CAT nº 24/2012
Comunicado CAT nº 06/2012
Para que não ocorra a denegação da NF-e, o destinatário paulista deverá estar enquadrado em alguma das seguintes situações no Cadastro de Contribuintes do ICMS - CADESP:
a) “ativa”;
b) outra situação cadastral que seja compatível com a realização de operações de aquisição de mercadorias, tais como:
b.1) “suspensa” em razão de existir processo em tramitação para baixa da inscrição estadual; em razão de inatividade presumida passível de cassação; ou em razão de se estar aguardando registro junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP) ou Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM);
b.2) “baixada” por ter havido encerramento da inscrição cadastral neste Estado em razão de enquadramento do contribuinte em regime especial de inscrição única.
Os contribuintes poderão verificar a sua regularidade fiscal diretamente no CADESP, via Posto Fiscal Eletrônico, no endereço www.fazenda.sp.gov.br/pfe/login.asp, no SINTEGRA ou diretamente no WebService da NF-e, no link “consulta cadastro”.
A regularização de sua situação cadastral deverá ser realizada junto ao Posto Fiscal de sua jurisdição.
Ressalta-se que não haverá denegação se o destinatário estiver desobrigado de inscrição no CADESP.
As dúvidas podem ser esclarecidas através da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por e-mail, pelo Fale Conosco da NF-e – Atendimento de Dúvidas, no site www.fazenda.sp.gov..br/nfe, ou ainda pelo atendimento telefônico, no número 0800 170110 (de segunda a sexta, das 8:00 às 21:00 horas).
Acesse a íntegra dos Atos:
Portaria CAT nº 24/2012
Comunicado CAT nº 06/2012
Circular BACEN nº 3.580/2012 e IN RFB nº 1.253/2012
Foram publicadas no DOU do dia 02 de março de 2012 a Circular BACEN nº 3.580/2012 e a Instrução Normativa RFB nº 1.253/2012.
A Circular BACEN nº 3.580, de 01/03/2012, alterou o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais – RMCCI e entrou em vigor na data de sua publicação (02/03/2012).
Através desta Circular foi revogada a Subseção 2 da Seção 2 do Capítulo 3 do Título 3, bem como alterada a Sessão 4 do Capítulo 11 do Título 1.
Tal alteração trata do Recebimento Antecipado das Exportações, que antes poderia ser realizada por qualquer Pessoa Jurídica situada no exterior, inclusive Instituição Financeira e agora pode ser efetivada somente pelo Importador e pelo prazo de até 360 dias. Para ter acesso à Circular nº 3.580/2012, acesse o link.
E, por fim, a Instrução Normativa nº 1.253, de 01/03/2012, que aprovou o Programa de Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP 5.1).
Este programa é de livre reprodução, sendo que o arquivo para atualização de suas tabelas estará disponível para download no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na internet, no endereço:
Importante destacar, ainda, que as declarações retificadoras a serem entregues a partir da publicação desta Instrução Normativa também deverão utilizar-se esta versão do programa.
Tal Instrução aprovou também o leiaute do arquivo de importação de dados de crédito do Reintegra, conforme Anexo Único desta IN.
Para ter acesso ao novo leiaute do arquivo, acesse o link.
A Circular BACEN nº 3.580, de 01/03/2012, alterou o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais – RMCCI e entrou em vigor na data de sua publicação (02/03/2012).
Através desta Circular foi revogada a Subseção 2 da Seção 2 do Capítulo 3 do Título 3, bem como alterada a Sessão 4 do Capítulo 11 do Título 1.
Tal alteração trata do Recebimento Antecipado das Exportações, que antes poderia ser realizada por qualquer Pessoa Jurídica situada no exterior, inclusive Instituição Financeira e agora pode ser efetivada somente pelo Importador e pelo prazo de até 360 dias. Para ter acesso à Circular nº 3.580/2012, acesse o link.
E, por fim, a Instrução Normativa nº 1.253, de 01/03/2012, que aprovou o Programa de Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP 5.1).
Este programa é de livre reprodução, sendo que o arquivo para atualização de suas tabelas estará disponível para download no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na internet, no endereço:
Importante destacar, ainda, que as declarações retificadoras a serem entregues a partir da publicação desta Instrução Normativa também deverão utilizar-se esta versão do programa.
Tal Instrução aprovou também o leiaute do arquivo de importação de dados de crédito do Reintegra, conforme Anexo Único desta IN.
Para ter acesso ao novo leiaute do arquivo, acesse o link.
sexta-feira, 2 de março de 2012
Meta de exportações para 2012 é de US$ 264 bilhões
Anúncio foi feito pelo secretário-executivo do MDIC, Alessandro Teixeira
Brasília (1° de março) – O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira, anunciou hoje a meta para as exportações brasileiras em 2012, de US$ 264 bilhões. O valor é 3,1% maior que o total das exportações em 2011.
Durante entrevista coletiva no auditório do MDIC, em Brasília, Teixeira explicou os aspectos que foram levados em conta para chegar ao valor da meta. “Nós acompanhamos a tendência dos mercados internacionais para produtos dos quais somos grandes exportadores”, detalhou. Além disso, segundo o secretário, há outros aspectos importantes como as tendências de aumento das exportações brasileiras de produtos manufaturados, e de recuperação da economia norte americana.
Teixeira ressaltou ainda que o número divulgado poderia ser diferente, não fosse a atual situação econômica nos países da chamada zona do euro. “A meta poderia ser mais ambiciosa, mas não temos ainda uma visibilidade clara em relação à União Europeia. Não posso afirmar que cresceremos muito para a região e nem o quanto cresceremos para os Estados Unidos, mas já sentimos uma recuperação da economia americana desde o final do ano passado. A tendência é que a economia americana se recupere mais no segundo semestre isto quer dizer que, provavelmente, nossas exportações também aumentem”, destacou.
Balança comercial de fevereiro
Após a divulgação da meta de exportações para 2012, foram apresentados os dados da balança comercial de fevereiro, mês em que as vendas externas brasileiras atingiram novos recordes. “Chamam a atenção o aumento dos valores exportados e da participação dos manufaturados na pauta exportadora brasileira” disse a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Lacerda Prazeres.
Em fevereiro, as vendas externas alcançaram US$ 18,028 bilhões (média diária de US$ 948,8 milhões). São os maiores valores já registrados para o período. Em relação a fevereiro de 2011, pela média diária, as exportações cresceram 13,4% e em relação a janeiro deste ano, o aumento foi de 29,3% .
No mês, as exportações dos três grupos de produtos tiveram valores recordes para meses de fevereiro: manufaturados (US$ 7,456 bilhões, 18% a mais que a média diária de fevereiro de 2011), básicos (US$ 7,455 bilhões; 6,6% ) e semimanufaturados (US$ 2,705 bilhões; 25,2%).
As compras externas brasileiras também foram recordes para meses de fevereiro. As importações totalizaram US$ 16,313 bilhões (média diária de US$ 858,6 milhões), resultado que superou em 10,5% o mesmo período do ano passado. Sobre janeiro de 2012, as importações brasileiras cresceram 8,4% em fevereiro, pela média diária. Houve crescimento, também pela média diária, de bens de capital (18,6%), bens de consumo (14,2%), matérias-primas e intermediários (7,3%) e combustíveis e lubrificantes (4,1%).
No período, a corrente de comércio alcançou o recorde de US$ 34,341 bilhões. Pela média diária, o aumento foi de 12% em relação a fevereiro do ano passado. Assim, o saldo comercial do mês registrou superávit de US$ 1,715 bilhão. 43,6% mais que em fevereiro de 2011 (US$ 1,194 bilhão).
Acumulado do ano
Nos dois primeiros meses de 2012, as exportações tiveram valor recorde de US$ 34,169 bilhões. Sobre igual período do ano passado, as vendas externas brasileiras registraram crescimento de 7%. As importações tiveram recorde de US$ 33,746 bilhões, com aumento de 11,2% sobre o mesmo período do ano anterior. A corrente de comércio de janeiro e fevereiro de 2012 atingiu recorde de US$ 67,915 bilhões, representando crescimento de 9% sobre o mesmo período de 2011, quando totalizou US$ 62,301 bilhões.
Acesse os dados completos da balança comercial de fevereiro
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDIC
Brasília (1° de março) – O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira, anunciou hoje a meta para as exportações brasileiras em 2012, de US$ 264 bilhões. O valor é 3,1% maior que o total das exportações em 2011.
Durante entrevista coletiva no auditório do MDIC, em Brasília, Teixeira explicou os aspectos que foram levados em conta para chegar ao valor da meta. “Nós acompanhamos a tendência dos mercados internacionais para produtos dos quais somos grandes exportadores”, detalhou. Além disso, segundo o secretário, há outros aspectos importantes como as tendências de aumento das exportações brasileiras de produtos manufaturados, e de recuperação da economia norte americana.
Teixeira ressaltou ainda que o número divulgado poderia ser diferente, não fosse a atual situação econômica nos países da chamada zona do euro. “A meta poderia ser mais ambiciosa, mas não temos ainda uma visibilidade clara em relação à União Europeia. Não posso afirmar que cresceremos muito para a região e nem o quanto cresceremos para os Estados Unidos, mas já sentimos uma recuperação da economia americana desde o final do ano passado. A tendência é que a economia americana se recupere mais no segundo semestre isto quer dizer que, provavelmente, nossas exportações também aumentem”, destacou.
Balança comercial de fevereiro
Após a divulgação da meta de exportações para 2012, foram apresentados os dados da balança comercial de fevereiro, mês em que as vendas externas brasileiras atingiram novos recordes. “Chamam a atenção o aumento dos valores exportados e da participação dos manufaturados na pauta exportadora brasileira” disse a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Lacerda Prazeres.
Em fevereiro, as vendas externas alcançaram US$ 18,028 bilhões (média diária de US$ 948,8 milhões). São os maiores valores já registrados para o período. Em relação a fevereiro de 2011, pela média diária, as exportações cresceram 13,4% e em relação a janeiro deste ano, o aumento foi de 29,3% .
No mês, as exportações dos três grupos de produtos tiveram valores recordes para meses de fevereiro: manufaturados (US$ 7,456 bilhões, 18% a mais que a média diária de fevereiro de 2011), básicos (US$ 7,455 bilhões; 6,6% ) e semimanufaturados (US$ 2,705 bilhões; 25,2%).
As compras externas brasileiras também foram recordes para meses de fevereiro. As importações totalizaram US$ 16,313 bilhões (média diária de US$ 858,6 milhões), resultado que superou em 10,5% o mesmo período do ano passado. Sobre janeiro de 2012, as importações brasileiras cresceram 8,4% em fevereiro, pela média diária. Houve crescimento, também pela média diária, de bens de capital (18,6%), bens de consumo (14,2%), matérias-primas e intermediários (7,3%) e combustíveis e lubrificantes (4,1%).
No período, a corrente de comércio alcançou o recorde de US$ 34,341 bilhões. Pela média diária, o aumento foi de 12% em relação a fevereiro do ano passado. Assim, o saldo comercial do mês registrou superávit de US$ 1,715 bilhão. 43,6% mais que em fevereiro de 2011 (US$ 1,194 bilhão).
Acumulado do ano
Nos dois primeiros meses de 2012, as exportações tiveram valor recorde de US$ 34,169 bilhões. Sobre igual período do ano passado, as vendas externas brasileiras registraram crescimento de 7%. As importações tiveram recorde de US$ 33,746 bilhões, com aumento de 11,2% sobre o mesmo período do ano anterior. A corrente de comércio de janeiro e fevereiro de 2012 atingiu recorde de US$ 67,915 bilhões, representando crescimento de 9% sobre o mesmo período de 2011, quando totalizou US$ 62,301 bilhões.
Acesse os dados completos da balança comercial de fevereiro
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDIC
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